Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Constitui grupo de trabalho para a implementação da lei federal n°14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-ms.

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1º a 4º série, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências