Legislação

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratatação de

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratatação de empresa especializada no ramo de engenharia, para revitalização da praça Santos Tomazelli, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratatação de empresa especializada no ramo de engenharia, para executar readequação de estrada  vicinal no município de itaquiraí, no assentamento Santa Rosa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para aquisição de colchões de casal, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para aquisição de materiais para campanhas sociais, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor conselho municipal de política cultural

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de saúde-CMS, para o biênio de 2024/2026 e da outras providências

Revoga o decreto  5118 e nomeia membros e diretoria do CMDR(Conselho Municipal de desenvolvimento rural de itaquiraí-MS).

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 55/2024, 56/2024, 57/2024 e 58/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 14/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal