Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de itaquiraí/MS (2022/2025) dando outras providências
Dispõe sobre a substituição de membro de representatividade da sociedade civil do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Rosemere Beatriz Lázari Boszczovski, de cargo em comissão, e dá outras providências
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Marcio Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente comunitário de saúde, e dá outras providências
Declara a vacância de cargo público efetivo de farmacêutico, por motivo de posse em outra cargo inacumulável, da servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Júlio Cesar Sanches Nunes, e dá outras providências
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.
Nomeia coordenadora municipal do programa auxílio brasil e cadastro único
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Júlio Cesar Sanches Nunes, e dá outras providências