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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5207
Número
5207
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de itaquiraí/MS (2022/2025) dando outras providências

Legislação 5206
Número
5206
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de membro de representatividade da sociedade civil do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Legislação 1314
Número
1314
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5163-I
Número
5163-I
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5204
Número
5204
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Rosemere Beatriz Lázari Boszczovski, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5203
Número
5203
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.

Legislação 5202
Número
5202
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Marcio Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente comunitário de saúde, e dá outras providências

Legislação 5201
Número
5201
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo público efetivo de farmacêutico, por motivo de posse em outra cargo inacumulável, da servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, e dá outras providências

Legislação 1313
Número
1313
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Júlio Cesar Sanches Nunes, e dá outras providências

Legislação 5200
Número
5200
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.

Legislação 5198
Número
5198
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia coordenadora municipal do programa auxílio brasil e cadastro único

Legislação 1313
Número
1313
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Júlio Cesar Sanches Nunes, e dá outras providências