Legislações

Dispõe sobre a designação do servidor para desempenhar a função de coordenador do transporte escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Madalena Nascimento Pereira de Lima, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação ao cargo de diretor e diretor adjunto nas instituições de ensino pertencentes a rede municipal de educação e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do comitê de investimento no âmbito do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-ITAQUI-PREV, e dá outras providências

Revoga decreto n° 5034/2021 e nomeia membros do comitê de mortalidade materna e infantil de itaquiraí-ms e dá outas providências

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do comitê de investimento no âmbito do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-ITAQUI-PREV, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor Sr. Adilson Pereira Vargas, para ocupar o cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Flávio Aparecido Azevedo Martins, ocupante do cargo em comissão de coordenador de programa ou área de saúde, e da outras providências

 Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que se trata a lei 751/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos advogados públicos e dá outras providências