Ativa
06/09/1983
Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 16
Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências
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Categoria: Leis
Número: 16
Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 14
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 11
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 27
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 10
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaquiraí, Estado Mato Grosso do Sul, a criar Escola na Zona Rural e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 12
Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 12
Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências