Legislação

Consulte leis, decretos e demais atos normativos

Mostrando os registros mais recentes primeiro

9685 resultados encontrados

Ativa 10/07/1998

Cria ponto de estacionamento de táxi nº 005, e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 260

Cria ponto de estacionamento de táxi nº 005, e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 10/07/1998

Revoga as Leis nºs. 100, de 1º de dezembro de 1987 e a lei 151 de 17 de dezembro de 1990, que tratam da cobrança de taxa de iluminação pública, e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 261

Revoga as Leis nºs. 100, de 1º de dezembro de 1987 e a lei 151 de 17 de dezembro de 1990, que tratam da cobrança de taxa de iluminação pública, e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 30/06/1998

Concede afastamento a servidora Sra. Vanda Da Silva Pontes, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Categoria: Portarias

Número: 26

Concede afastamento a servidora Sra. Vanda Da Silva Pontes, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 30/06/1998

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Arlindo Cavalheiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Categoria: Portarias

Número: 27

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Arlindo Cavalheiro,, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 30/06/1998