Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 310
Dispõe sobre a aquisição do imóvel que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 483
Concede férias regulamentares aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 482
Concede afastamento a Servidora Sra. Magrinalva dos Santos de Sá, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 478
Autoriza a lavratura de escritura pública de doação do imóvel que específica, ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 480
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 477
Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 476
Exonerar o Servidor Sr. Nivaldo Rosa de Oliveira, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 473
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. José Nivaldo da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 472
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 469
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Aparecida Marques Barbosa da Cunha, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, dando outras providências
