Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 505
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 520
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 517
Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos classificados no Concurso Público/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 516
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 515
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 514
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 513
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 511
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 510
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 506
Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências
