Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 498
Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 512
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 508
Dispõe sobre alterações em edital de concurso público/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 507
Nomeia o Advogado Nelson de Miranda para as funções de Procurador Geral do Município
Categoria: Decretos
Número: 509
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 496
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 502
Designar o servidor Francisco Eurico Ribeiro como leiloeiro da Administração
Categoria: Decretos
Número: 501
Constituir a Comissão Especial de Avaliação para avaliar o veículo, disponíveis para leilão a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 499
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 495
Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências
