Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 503
Revoga os Editais de Licitação constantes dos processos que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 497
Concede gratificação aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 494
Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 311
Dispõe sobre a aquisição amigável do imóvel que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 493
Dispõe sobre a designação do servidor José Roberto Farto, para responder e assinar contas do FUNDEF, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 491
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 487
Concede Afastamento a Servidora Sra. Regina Evangelista, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 489
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 488
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 465
Concede gratificação de Função a servidora que específica, e dá outras providências
