Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1081
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1080
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1079
Concede Licença ao Servidor Sr. João Nogueira Pinho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1078
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1077
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1076
Declara nulo o Decreto 1072 de 09 de Março de 2004, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1075
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1074
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1073
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1072
Concede Licença a Servidora Sra. Cilene Carminati Vieira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Bioquímica, e dá outras providências
