Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1110
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1108
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1107
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1106
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1105
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1104
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1101
Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1103
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1102
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1098
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
