Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1048
Declara nulo o Decreto 993 de 12 de Janeiro de 2004, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1046
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1045
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1044
Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1043
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1041
Dispõe sobre a extinção e Criação de Núcleo, na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 1040
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1035
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1034
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1049
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
