Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1090
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1087
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1086
Estabelece normas para a realização de convênios, a forma de apresentação das respectivas prestações de contas, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 347
Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 348
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1088
Abre Crédito Especial, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1085
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1084
Concede gratificação de Função a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1083
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Rosilda dos Santos de Sousa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1082
Nomeia a Advogada Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli, para exercer a função de Assessora Jurídica do Município, e dá outras providências
