Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1123
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1122
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 353
Concede remissão do tributo denominado IPTU de competência do Município de Itaquiraí, inscritos em Dívida Ativa nos exercícios de 1996 e 1997, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 354
Altera a denominação da Rua Amambaí, revoga a Lei 345/2003 de 17/12/2003, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 355
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche São Carlos Barromeu, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1121
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1118
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1117
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1116
Constitui Comissão para a organização e realização das comemorações relativas ao 24° aniversário de emancipação política do Município, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 352
Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial, e dá outras providências
