Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1141
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1132
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 1133
Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1131
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Ex-Prefeito Municipal Sr. Antonio Martins, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1130
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1129
Concede Licença ao Servidor Sr. Luiz Aparecido Fermino, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1128
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1127
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1126
Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1124
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
