Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 193
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 363
Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos Servidores Efetivos e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1291
Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1290
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1282
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1303
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1302
Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1301
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1300
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1294
Fica declarada situação de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município, pelo período de 90 dias, contados de 18 de março de 2005
