Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1312
Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1310
Concede Licença a Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1309
Nomeia os membros para compor a Comissão de Estado e readequação do Código Tributário do Município de Itaquiraí, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1297
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Decretos
Número: 1292
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1311
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1308
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Portarias
Número: 215
Exonerar a Servidora Maria José Machado ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 214
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Valdir Benjamim do Nascimento
Categoria: Portarias
Número: 213
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Bioquímica, Sra. Sonia Regina MryczkanVoigt
