Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 159
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Sr. José Rosa Pupo
Categoria: Decretos
Número: 1289
Fica criada a Comissão de Avaliação da Readequação Salarial dos Servidores Públicos Municipais
Categoria: Decretos
Número: 1288
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1287
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1286
Fica declarado estado de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município
Categoria: Decretos
Número: 1285
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEF - e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1281
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1280
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1279
Concede Licença a Servidora Sra. Marines Berndt ocupante do cargo de Auxiliar de serviços diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1278
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
