Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 199
Exonerar o Servidor Aparecido Antonio Severo Filho, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 198
Nomear a Sra. Eli Maria Kock, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função
Categoria: Portarias
Número: 192
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1306
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1305
Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal da Cidade, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1298
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1293
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 17
Altera a estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1307
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Leis Complementares
Número: 17
Dispõe sobre a alteração da estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
