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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 25
Número
25
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências

Legislação 25
Número
25
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências

Legislação 24
Número
24
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Cria o sistema de suprimento de fundos e da outras providências

Legislação 24
Número
24
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o sistema de suprimento de fundos e da outras providências

Legislação 22
Número
22
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 23
Número
23
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 23
Número
23
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 22
Número
22
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 18
Número
18
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 18
Número
18
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 14
Número
14
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências

Legislação 15
Número
15
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências