Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 385
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Novo Habitar e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 386
Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 2
Fica alterada a gratificação por função da servidora Katiana Paula Gonzzatto, para o percentual de 100% (cem por cento)
Categoria: Portarias
Número: 1
Autorizar a licença do Servidor ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, Sr. Gilmar Val Perim, em tempo integral, para desempenho de mandato classista no SFPMI
Categoria: Decretos
Número: 1391
Estabelece no Âmbito do Município de Itaquiraí-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns
Categoria: Leis
Número: 383
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 20
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 19
Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social
Categoria: Decretos
Número: 1390
Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006 e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 20
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí
