Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1383
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1382
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 6
Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta e por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 5
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, ao ocupante do cargo em comissão de Gerente Municipal de Assistência Social Sra. Renata Araújo da Silva
Categoria: Decretos
Número: 1396
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1395
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Portarias
Número: 41
Autorizar a cedência da Servidora para o Órgão Estadual
Categoria: Portarias
Número: 40
Conceder 70% (setenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, Sra. Patrícia Simone dos Santos
Categoria: Portarias
Número: 39
Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função
Categoria: Portarias
Número: 38
Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Diuqueblea Inês da Silva, para o percentual de 37% (trinta e sete por cento)
