Legislações

Revoga as Leis nºs. 100, de 1º de dezembro de 1987 e a lei 151 de 17 de dezembro de 1990, que tratam da cobrança de taxa de iluminação pública, e dá outras providências

Concede afastamento a servidora Sra. Vanda Da Silva Pontes, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Arlindo Cavalheiro,, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências

Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências

Altera os valores das Diárias concedidas pelo Município, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Teixeira Dos Santos, ocupante do cargo de professora, dando outras providências

Dispõe sobre a doação  de um terreno para fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial  para fins que especifica e dá outras providências