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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1378
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1377
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 375
Nomear o Sr. Fábio Antunes Rodrigues para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor
Categoria: Decretos
Número: 1389
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1387
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 373
Exonerar a pedido o Servidor Sr. José Antonio Santana, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 371
Exonerar a Servidora Sra. Marines Rodrigues da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 367
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Anilton César Frezze, para o percentual de 65% (sessenta e cinco por cento)
Categoria: Decretos
Número: 1388
Dispõe sobre o manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2006, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1381
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
