Legislação

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade para melhor escolha da melhor solução, visando suprir a demanda de cestas báscias, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 09/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Designa gestora do termo de contribuição nº 002/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o clube de laço Luizão comprimido de Itaquiraí/MS e dá outras providências.

Designa gestora do termo de contribuição nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o clube de laço comprimido de Itaquiraí/MS e dá outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 04/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Regulamenta os arts.82 a 86 da lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços-SRP, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí-MS.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função de secretária executiva dos conselhos municipais que especifica e dá outras providências