Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, área de terras destinadas ao prolongamento da rua Amambai, dando outras providências

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências

Altera o endereço do ponto de táxi, dando outras providências

Concede remissão de débitos para com o Município, e dá outras providências

Da nova redação aos itens 1.1. e 1.3. do artigo 2º, da Lei Municipal nº 150 de 17 de dezembro de 1990 e anexos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências

Concede incentivos à projetos de desenvolvimento agropecuários, dando outras providências

Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências

Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências

Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Crianção e do Adolescente e dá outras providências 

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, dando outras providências