Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04/91 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 058 de 29 de janeiro de 1985, dando outras providências
Altera os valores de diárias constantes da Tabela de Diárias de que trata a Lei Municipal nº 149/90, e de outras providências
Concede incentivo para Indústria que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências
Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Itaquiraí, alterando a Lei Complementar 006/91 de dezembro de 1991, dando outras providências
Dispõe sobre concessão de descontos sobre a correção monetária e isenção de multa nos débitos inscritos na Dívida Ativa, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISQN), dando outras providências
Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), e dá outras providências
Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências