Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1640
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1627
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1626
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1638
Nomeia os membros de Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1637
Regulamenta a Promoção Funcional dos Servidores Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 422
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Vale Azul FM, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 423
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo com reboque camping RC 02, micro computador portátil e um projeto multimídia e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 424
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Itaquiraí – FMEL e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 136
Constituir Comissão para condução de Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 137
Exonerar a pedido o Servidor Sr, Marcos Vinicius Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
