Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências Correlatas
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1993
Concede remissão de débitos para com o Município, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências
Institui o Código de Posturas do Município de Itaquiraí
Referenda convênio e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos especial, dando outras providências
Concede Autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outros providências
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, e dá outras providências