Legislações

Dispõe sobre normas relativas ao piso básico de transição e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sileza Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Substitui  a representante da Gerência Municipal de Assistência Social no Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, dando outras providências

Nomear o Sr. Dervaldo Jorge Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 69% a título de gratificação de função

Conceder 69% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em comissão de Assessor de Agente Comunitário

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências

Altera disposições das Tabelas e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 em 21 de setembro de 2006 e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências

Estabelece medidas visando a contenção de despesas na administração pública municipal e da outras providências

Altera disposições das Tabelas e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 em 21 de setembro de 2006 e dá outras providências