Legislações

Exonerar a pedido a servidora Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira ocupante do Cargo em Comissão de Assessora de Gerência de Núcleo, e da outras providências

Nomear a Sra. Grasielly Cristina Lopes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico, concedendo 100% de gratificação por função, e da outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Grasielly Cristina Lopes ocupante do cargo em Comissão de Assessora Jurídica, e da outras providências

Autorizar o retorno da servidora a Sra.Alzira Etelvina da Silva, as atividades de Zeladora na Gerência de Educação, e da outras providências

Convocar a docente Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes para desenvolver suas atividades no ano letivo de 2009

Convocar os docentes para a função de coordenadores pedagógicos a saber, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana de Campos Vieira, para o percentual de 100% e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Atribuição de Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece programação orçamentária financeira para o exercício de 2009