Legislações

Fica nomeada a comissão composta pelos servidores, e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2009, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos de IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2009, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, com requisitos, atribuições e competências e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2006/2009

Acrescenta nomenclatura à Escola Prof. Jair Alves da Costa e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências