Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 605
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 2772
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2786
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 724
Nomeia a Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, para o cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 723
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria
Categoria: Decretos
Número: 2785
Exonerar a servidora Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2784
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2015, para os Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 720
Nomear a Sra. Ivone Cristovão da Costa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2780
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Natalia Lourenço Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2782
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Noelma Tavares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
