Legislações

Exoneração do Cargo em Comissão de Secretaria de Planejamento e Finanças e da outras providências

Nomeação do Cargo em Comissão de Secretaria de Planejamento e Finanças e da outras providências

Nomeação do Cargo em Comissão de Secretaria de Planejamento e Finanças e da outras providências

Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria de Administração e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências

Substitui membro do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS,  dando outras providências

Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico

Prorrogar o prazo de convocação da Sra. Dirlene de Souza Martins, no cargo de professora, Nível II, Classe A, com inicio em 12 de Julho de 2011 e termina em 07 de Dezembro de 2011

Concede Licença ao Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências