Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2779
Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2015 para fins de IPTU e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 715
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora Sra. Sara Souza Batista, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 714
Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Rosimeire Correia Fernandes da função de Professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2776
Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2775
Nomeia o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2774
Exonerar o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2773
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2771
Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2770
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 711-A
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, e da outras providências
