Legislações

Nomear a servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marinalva de Jesus Matias, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências 

Concede Licença ao Servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e da outras providências

Constitui Comissão Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis terceiros e do município para fins de doação e recebimento em doação, alienação e até mesmo indenização

Nomeia Comissão Participativa para Elaboração do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores do SUS de Itaquiraí-MS

Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas

Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas e dá outras providências