Legislações

Cria ao Orçamento Programa 2012 do Município de Itaquiraí - MS, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS (ITAQUI-PREV) no valor de R$ 1.716.000,00, à unidade orçamentária que menciona

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Solange Sena Esteves Machado, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Douglas Faria, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Sra. Ana Romilda Teixeira Tirado, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterado pela Lei n° 12.424/2011 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Patrícia Mendonça Hernandez, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Designar a Servidora Sra. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Física, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, e dá outras providências