Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 726
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2812
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Crislaine Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 2811
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 2810
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e a atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2809
Dispõe sobre a Nomeação de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2807
Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2808
Prorroga a adesão do Programa de Parcelamento de Débitos de que trata a lei 601/2014 e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 608
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o Exercício de 2015
Categoria: Leis
Número: 609
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2803
Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências
