Legislações

Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Sara Aparecida Soares dos Santos Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica entre o Municipal de Itaquiraí e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Exonerar a pedido da Servidora que especifica e da outras providências

Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargos efetivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB e da outras providências

Nomeia os Membros dos Conselhos Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Social de Itaquiraí - ITAQUIPREV.

Declara ponto facultativo data que menciona

Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Cleonice Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências

Nomear a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências