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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 18
Número
18
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 2212
Número
2212
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Afetação e Desafetação de parte dos imóveis das matrícula nº 507, 508, 500 e 79, todos da folha 001 do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquiraí MS e dá outras providências

Legislação 2216
Número
2216
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Aline Pietro Fávaro Pissaro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências

Legislação 10
Número
10
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Fabiano Aparecido de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2214
Número
2214
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências

Legislação 2215
Número
2215
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 25
Número
25
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Colegiado para representar o Executivo Municipal, e dá outras providências

Legislação 09
Número
09
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a Servidora Sra. Mary Cristine Kamakura, ocupante do cargo em provimento efetivo, para desempenhar a função de Assistente do Departamento de Comunicação, e dá outras providências

Legislação 11
Número
11
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências

Legislação 2211
Número
2211
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 2210
Número
2210
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 06
Número
06
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Valdemir Fogaça dos Santos, e dá outras providências