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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 767
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2926
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 619-A
Em Consonância com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o PNE - Plano Nacional de Educação, e da Lei 4.621 de 22 de dezembro de 2014 que aprova o PEE-MS - Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
Categoria: Leis
Número: 619
Em Consonância com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o PNE - Plano Nacional de Educação, e da Lei 4.621 de 22 de dezembro de 2014 que aprova o PEE-MS - Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
Categoria: Decretos
Número: 2924
Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2923
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2922
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí
Categoria: Leis
Número: 617
Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação 24 de Junho e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 618
Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal ao Clube de Laço Comprido de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 765
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
