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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 523
Número
523
Ano
2012
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Araguaia, com sede e foro no Município de Itaquiraí- MS e da outras providências

Legislação 2234
Número
2234
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 522
Número
522
Ano
2012
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o ESUD - Escola Superior de Direito de Mato Grosso do sul e da outras providências

Legislação 2244
Número
2244
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa o Regimento Interno da Comissão Municipal de Emprego de Itaquiraí - CME, e dá outras providências

Legislação 2243
Número
2243
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autorização do retorno do Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador

Legislação 2242
Número
2242
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Zilda Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 27
Número
27
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Glaucia Cibele Lopes, para exercer o Cargo em Comissão, e da outra providências

Legislação 29
Número
29
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Mares Gerlia Alves, ocupante do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 30
Número
30
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Maria Lucia Lima, ocupante do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 32
Número
32
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 31
Número
31
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 33
Número
33
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Mares Gerlia Alves, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências