Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 870
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Wagner Pereira Fernandes e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 872
Dispõe sobre a designação de professores efetivos, para exercer a função de Coordenadores, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 873
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, para exercer a função de Diretora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4113
Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 874
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Fátima Inês Carminati, para exercer a função de Diretora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 875
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, para exercer a função de Diretora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4143
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4140
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4139
Revoga Decreto 2730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4136
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
