Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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Categoria: Leis
Número: 10
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaquiraí, Estado Mato Grosso do Sul, a criar Escola na Zona Rural e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o valor de CR$ 30.000.00,00 (trinta milhões de cruzeiros) e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o valor de CR$ 30.000.00,00 (trinta milhões de cruzeiros) e da outras providências.
Categoria: Leis
Número: 06
Cria a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 006
Cria a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 07
Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaquiraí -Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 007
Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaquiraí -Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 9
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras providências
