Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 381
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios para concessão de Diárias pelo Município e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 378
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Itaquiraí - CMCI, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 379
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Itaquiraí - FICI, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1380
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1375
Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 337
Retirar a gratificação por função da servidora Patrícia Simone dos Santos
Categoria: Portarias
Número: 346
Nomear a Sra. Roseli de Souza Barbosa para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 345
Nomear a Sra. Marinês Rodrigues da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 344
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde a Sra. Elisangela dos Santos Almeida
Categoria: Portarias
Número: 343
Nomear a Sra. Francisca Aparecida da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
