Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Bruno Romeu Bogoni, e dá outras providências
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 70/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 65/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de livros literários para educação infantil e séries iniciais da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do município de itaquiraí.
Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para execução de serviço de readequação de estrada vicinal, em atendimento as necessidades da secretaria de obras do município de itaquiraí
Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quilometragem do transporte, para locomoção de crianças, adolescentes e idosos, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 17/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 82/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Declara a vacância de cargo público efetivo de Odontólogo, por motivo de posse em outro cargo inacumulavél, do servidor Sr. Tiago Palloni Valarelli, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências
Revoga decreto 2.922/2015 e nomeia membros para compor a junta administrativa do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente FMDCA e itaquiraí
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024