Categoria: Portarias
Número: 1914
Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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Categoria: Portarias
Número: 1914
Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1912
Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 159/2025 e nº 160/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1911
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 166/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Decretos
Número: 5698
Declara a vacância de cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5696
Declara a vacância de cargo efetivo de professor de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5699
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5695
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ana Paula Biondo canabarro, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá utras providências
Categoria: Decretos
Número: 5691
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5690
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5689
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025