Legislação

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 43/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 10/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a Revogação da convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade a servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, ocupante do cargo efetivo de professor de 1ª á 4ª ano, e dá outras providências

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nádia Regina Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo  de merendeira, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Bruno Romeu Bogoni, ocupante do cargo  efetivo de médico, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 162/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021