Legislação

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 15/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 14/2025, inexigibilidade nº 03 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 36/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, do cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e ecnonômica para aperfeiçoamento curso/capacitação com tema treinamento de lideranças com ênfase em relações humanas, atitudes, comportamentos pessoais e profissionais, em atendimento á demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é analise da viabilidade técnica e econômica para aperfeiçõamento na área de planejamento,  com o curso: CHATGPT e similares na elaboração dos documentos da fase de planejamento, em atendimento á demanda da administração municipal

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 17/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilização da prestação de serviços laboratoriais voltados á realização de exames para detecção de vírus respiratórios (influenza A, Influenza B e a Sars-Cov-2), em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde