Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1898
Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 05/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1897
Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 04/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Decretos
Número: 5681
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5679
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Portarias
Número: 1896
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1895
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5680
Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1894
Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 5678
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5677
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
