Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1943
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1974
Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Decretos
Número: 5729
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5728
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5725
Declara Vacância de cargo público efetivo de assistente administrativo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5724
Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1972
Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1973
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Decretos
Número: 5727
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5726
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
