Legislação

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a formalização da comissão especial para a avaliação dos requisitos funcionais do site (prova de conceito)

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº Nº. 19/2025, 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025, 28/2025 E 29/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Portaria n° 2.392/2026

NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 77/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ASSISTIDA MARIA VICTORIA SALGADINHO DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO DPE N. º 023/2026 ”

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Vivian Andrea Lopes, do cargo de Assessor de saúde, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais e Ata SRP nº 014/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021