Legislações

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Danieli Oliveira da Silva, do cargo de assessora de departamento, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Bruno Romeu Bogoni, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 70/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 65/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de livros literários para educação infantil e séries iniciais da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do município de itaquiraí.

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para execução de serviço de readequação de estrada vicinal, em atendimento as necessidades da secretaria de obras do município de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quilometragem do transporte, para locomoção de crianças, adolescentes e idosos, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 17/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 82/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Declara a vacância de cargo público efetivo de Odontólogo, por motivo de posse em outro cargo inacumulavél, do servidor Sr. Tiago Palloni Valarelli, e dá outras providências