Legislações

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 06/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- Poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr.Donato Pereira Fernandes, do cargo de secretario de obras e serviços urbanos, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora, Sra. Flávia Viviane Cunha e Miranda Rufino, do cargo de secretaria de Assistência Social, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo de secretario de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo Favaro Junior, do cargo de secretario de agricultura e pecuária, e dá outras providências

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de agente fiscal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Luana Laurindo, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS.